Processo 51653/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/02/2009 15:00
Autuado em 12/02/2009 15:00
Oficio de encaminhamento 052/09
Protocolo Integrado do Estado 073563747
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1282/2009 da Segunda Câmara, de 17/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2009 Acórdão   1282/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/07/2009 Acórdão   1282/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS LUIS OPORTO CASTRO
Origem MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Interessado REINALDO RAMOS REIS

Juntadas
DataDescrição
27/05/2009 12:45 do Protocolo nº 236410/09, referente documentos de fls. 78 a 84.
18/05/2009 07:43 do Protocolo nº 216266/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 76).
14/05/2009 15:33 do Protocolo nº 216274/09 às fls. 74 (solic. cópias)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2009 208 Acórdão nº 1282/2009
26/06/2009 205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2009 de 01/07/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 370/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 371/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 1563/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2009 11:04 DP Processo em remessa externa
21/08/2009 14:17 DP  
19/08/2009 15:30 DAT  
17/07/2009 09:49 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 876/2009 -
17/07/2009 09:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 2091/2009 -
06/07/2009 16:24 S2C  
03/07/2009 16:04 DG  
17/06/2009 08:55 GATBC  
05/06/2009 14:17 SMPjTC Parecer nº 6416/2009 - aprovação com ressalva PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA E ANOTAÇÃO DA PENDÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE R$ 912,98.
14/05/2009 16:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 371/2009 -
14/05/2009 16:00 DAT Instrução nº 3083/2009 - Regularidade das contas com ressalva. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 912,98 na listagem de pendências desta Diretoria
14/05/2009 15:39 DAMP  
27/04/2009 13:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 370/2009 -
27/04/2009 13:25 DAT Ofício de Contraditório nº 914/2009 -
26/03/2009 14:16 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1563/2009 -
19/03/2009 09:07 DP Termo de Delegação de Processo nº 61/2009 -
06/03/2009 08:32 SMPjTC Parecer nº 3108/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Regular com ressalva.
12/02/2009 15:27 DAT Instrução nº 707/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
12/02/2009 14:59 DP  

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